Recomendações sobre reprodução assistida durante a pandemia

Publicado em 21/07/2020

Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota técnica em que faz recomendações sobre a retomada dos procedimentos ligados à Reprodução Humana Assistida (RHA), durante a pandemia do novo coronavírus.

A atualização foi discutida com representantes da Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos – GSTCO/Anvisa, da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana (SBRH), da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA) e da Associação Brasileira de Embriologistas em Medicina Reprodutiva (Pronúcleo).

O texto mantém a orientação de adiamento de tratamentos, a fim de proteger pacientes e profissionais de saúde de situações que possam favorecer o risco de infecção, até que a situação esteja normalizada. As exceções são casos oncológicos, idade materna avançada e baixa reserva ovariana (denominados casos tempo sensíveis).

A professora e pesquisadora do INTC Hormona Universidade de São Paulo (USP), Campus Ribeirão Preto, Dra. Paula Andrea de Albuquerque Salles Navarro lembra que é preciso realizar a retomada de forma cautelosa e gradual, como recomenda a nota técnica.

Reabertura de BCTGs

A Nota Técnica prevê a possibilidade de reabertura de Bancos de Células e Tecidos Germinativos (BCTG) que deve ser feita de forma cautelosa e gradual. Além disso, O BCTG deve estabelecer protocolos específicos, com base em um gerenciamento de risco, que considere inúmeros fatores, tais como: número de colaboradores; necessidade de uso de EPI específicos; condição estrutural do estabelecimento (de forma a comportar o fluxo de pacientes e colaboradores); suporte logístico e fornecimento de materiais e insumos essenciais.

Para a Dra. Paula Andrea, a nota deixa claro que, só se a situação epidemiológica local permitir pode ocorrer a reabertura do BCTG. “O processo deve ser realizado após a elaboração de protocolos específicos de cada BCTG, que minimizem os riscos de contágio de pacientes, profissionais de saúde, gametas e embriões, assim como garanta a logística para a continuidade dos tratamentos em tempos de Covid-19”, explicou.

Seleção de Pacientes

Segundo a Nota da Anvisa, a seleção de pacientes e doadoras deve ser feita de forma criteriosa e antecipada. A triagem será realizada mediante aplicação de questionário específico, obrigatório e com o objetivo de contemplar informações relacionadas aos sinais e sintomas típicos da doença Covid-19, assim como sintomas menos comuns.

A Anvisa recomenda, ainda, que tanto os casos com sintomas, como os  incluídos no grupo de risco – acrescido para a forma severa da doença -, conforme diretrizes da OMS, devem ser excluídos no processo de seleção.

Termo de Consentimento

As recomendações da Anvisa estabelecem, ainda, a necessidade de assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE específico. Nele, devem constar informações claras para os pacientes, “de que pouco se sabe dos efeitos da infecção pelo vírus SARS-CoV-2 na gravidez e sobre embriões e gametas”. Para Dra. Paula, a recomendação de TCLE específico é crucial para que os pacientes tenham ciência das incertezas e riscos, relacionados ao novo coronavirus, incluindo eventual possibilidade de cancelamento do tratamento se aparecerem quaisquer sintomas e/ou sinais da Covid-19.

Doação de Gametas e Embriões

Segundo a Anvisa, os pedidos de anuência de importação de gametas (oócitos e sêmen) serão avaliados individualmente, considerando a situação epidemiológica do país de origem da amostra e a triagem clínica e laboratorial específicas, estabelecidas para os doadores de gametas.

Caso as informações não estejam disponíveis, somente serão aceitas amostras coletadas antes de 30/01/2020. A Agência estabelece também, que, excepcionalmente, o prazo de validade do ofício de autorização de importação, durante o período da pandemia, passará a ser de 60 (sessenta) dias após a assinatura do documento pela Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos – GSTCO/Anvisa.

Considerações

Segundo a pesquisadora, o conteúdo da atual nota técnica é atual e sensato. “A nota orienta medidas relativamente conservadoras, justificadas pelas inúmeras incertezas relacionadas a Covid-19. A  possibilidade de reabertura de BCTGs será avaliada de acordo com a situação epidemiológica local e diretrizes de autoridades de saúde”, explica.

“Fica o compromisso de atualização periódica das recomendações sobre a realização de procedimentos de Reprodução Humana Assistida no contexto da pandemia pelo coronavírus à medida que novas evidências científicas a justificarem”, finaliza.